PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PÚBLICO
A área de Sanções e Penalidades é desenhado para apoiar empresas que enfrentam desafios e complicações em seus contratos com a Administração Pública, especialmente aquelas envolvidas em processos de licitação.
Este produto é vital para organizações que buscam resolver problemas jurídicos decorrentes de sanções administrativas ou judiciais, garantindo uma defesa robusta e estratégica com o objetivo de proteger seus interesses comerciais e legais.
"Usamos a nossa expertise de 10 anos de atuação na área de Licitações e Contratos Públicos para corrigir injustiças que são cometidas pela Administração Pública quando aplicam punições às empresas fornecedoras."
Monique Siqueira, Sócia coordenadora da Área
Aspectos principais
Sanções e Penalidades
01
Diálogo inicial
com o cliente
A primeira fase do serviço envolve um entendimento profundo do incidente a partir da perspectiva do cliente. Neste estágio, nossa equipe coleta todos os documentos relevantes, como o edital e o contrato, além de discutir detalhadamente o contexto e os eventos que levaram à sanção ou penalidade. Esta abordagem inicial é crucial para formar uma base sólida para a defesa.
02
Contato com o
órgão penalizador
Após a coleta e análise preliminar dos documentos, nossos advogados procedem com uma análise minuciosa do processo administrativo e das notificações recebidas. Ações iniciais são então promovidas junto ao órgão responsável pela penalização para tentar um entendimento ou correção precoce do curso das ações punitivas.
03
Estratégia
defensiva
Com base nas informações coletadas e na legislação aplicável, traçamos uma estratégia jurídica que visa minimizar ou reverter o impacto das penalidades impostas. Este plano inclui o aparo de quaisquer arestas legais que possam prejudicar a posição da empresa, buscando a melhor resolução possível do caso.
04
Elaboração
da defesa
Dependendo do caso, nossa equipe elabora a defesa administrativa ou judicial mais adequada para contestar eficazmente a penalidade. Este passo é focado em estancar a penalidade no menor prazo possível, utilizando todos os recursos legais e argumentos jurídicos disponíveis.
Entendemos que as sanções e penalidades podem ter origens diversas, desde simples erros até falhas mais complexas em seguir os procedimentos de licitação. Em muitos casos, advertências simples podem ser suficientes para atender aos objetivos educacionais e punitivos das sanções.
No entanto, quando as ações dos órgãos penalizadores são excessivas ou injustas, é essencial ter uma defesa competente. Para essas situações, nossa equipe desenvolve Recursos Administrativos e outras ações legais para desfazer injustiças, repreender atos ilegais e, quando possível, orientar e educar servidores e entidades sobre práticas corretas.
A Assis & Siqueira Advogados Associados se posiciona como uma aliada estratégica de empresas em litígios ou situações adversas com órgãos de licitação e fiscalização, garantindo que cada cliente receba atendimento personalizado e altamente especializado para superar os desafios legais enfrentados.
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Mariana Glória de Assis
Advogada - OAB/RS nº 79.079
Telefone 51 99982.2817
email: mariana@assisesiqueira.adv.br
Monique Siqueira da Silva
Advogada - OAB/RS 119.441
Telefone 51 99899.8289
e-mail: monique@assisesiqueira.adv.br