Licitações - Assis & Siqueira Advogados
10 de outubro de 2024

Impacto da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) nas Pequenas e Médias Empresas

A Lei 14.133/2021, que substitui a antiga Lei de Licitações (8.666/1993), trouxe uma série de inovações para o processo de contratação pública no Brasil. Entre essas mudanças, destacam-se novos desafios e oportunidades para pequenas e […]
6 de outubro de 2024

O Programa de Integridade como Critério de Desempate nas Licitações: Uma Vantagem Competitiva

Com a entrada em vigor da Lei 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a implementação de programas de integridade se tornou um fator determinante para empresas que desejam participar de […]
5 de setembro de 2024

Sanções e Penalidades em Licitações: como evitá-las?

Como evitar sanções e penalidades em Licitações Públicas? As licitações públicas representam uma oportunidade valiosa para empresas que desejam expandir sua atuação no mercado. Contudo, a participação nesse processo também exige atenção rigorosa às regras […]
19 de agosto de 2024

Tudo o que Você Precisa Saber sobre Licitações da Petrobras: Compliance e RLCP

Introdução A Petrobras é uma das maiores e mais influentes empresas públicas do mundo, que consome bens, produtos e serviços de empresas privadas. Seu rigoroso processo de licitação é projetado para garantir transparência, competitividade e […]
15 de agosto de 2024

Estratégias eficazes para evitar enquadramentos na lei anticorrupção.

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) é um instrumento legal brasileiro desenhado para combater a corrupção no âmbito da administração pública, impondo sanções àqueles que cometem atos ilegais contra a esfera pública. Enquanto a […]
8 de agosto de 2024

Implementando Compliance nas Empresas: um guia prático

Implementar um programa eficaz de Compliance é essencial para as empresas que buscam operar de forma ética e estar conforme a legislação. Um programa bem executado ajuda a mitigar riscos, prevenir a ocorrência de irregularidades […]
8 de agosto de 2024

Como funciona a participação das empresas internacionais em Licitações do Brasil?

A participação em Licitações no Brasil apresenta uma oportunidade significativa para empresas estrangeiras expandirem suas operações e entrarem em um mercado emergente com vasto potencial de crescimento.  Este conteúdo explora o processo e os requisitos […]
5 de agosto de 2024

Enfrentando desafios em Licitações Internacionais?

Licitações são fundamentais na gestão pública para aquisição de produtos, serviços e locações. Recentemente, observou-se um aumento na participação de empresas estrangeiras em processos licitatórios no Brasil, principalmente devido à globalização. Empresas estrangeiras têm o […]
3 de agosto de 2024

Licitações da Petrobras: Como Participar e Garantir o Sucesso com a ajuda de especialistas

Introdução A Petrobrás, uma das maiores empresas de energia do mundo, realiza licitações para a aquisição de bens, produtos ou serviços e projetos de grande escala. Participar dessas licitações pode ser uma excelente oportunidade para […]
(51) 99912‑2103