26 de junho de 2024
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul causaram devastações significativas, exigindo respostas rápidas e eficazes. As parcerias público-privadas (PPPs) surgem como uma estratégia vital para acelerar a recuperação e reconstrução das áreas afetadas. […]
20 de junho de 2024
As enchentes que recentemente atingiram o Rio Grande do Sul tiveram um impacto devastador, afetando 452 municípios. Os danos foram irreparáveis, resultando em perdas humanas e materiais significativos. Essas tragédias naturais destacam a urgência de […]
14 de junho de 2024
Preparar uma documentação para participar de licitações sem falhas, é crucial para garantir o sucesso no processo de concorrência pública. Na Assis e Siqueira Advogados, entendemos que o principal está nos detalhes. Neste artigo, estão […]
13 de junho de 2024
Participar de licitações públicas pode ser uma oportunidade excelente para expandir e consolidar seu negócio no mercado. No entanto, o processo é complexo e repleto de detalhes que, se não forem cuidadosamente gerenciados, podem levar […]
28 de maio de 2024
Na Assis & Siqueira Advogados, estamos sempre ampliando horizontes e buscando oportunidades globais aos nossos clientes, oferecendo soluções jurídicas inovadoras que atendem aos propósitos de cada área das licitações públicas . É com grande entusiasmo […]
9 de maio de 2024
O artigo 59, § 4º da Lei nº 14.133/2021 possui presunção absoluta ou relativa de inexequibilidade de preços? Esse é um tema bastante corriqueiro e debatido entre os licitantes que participam de disputas regidos pela nova lei de licitações, pois há agentes de contratação que consideram os lances inexequíveis...
2 de maio de 2024
O Assis e Siqueira Advogados possui uma consultoria jurídica especializada na matéria de Licitações e Contratos públicos, voltado às empresas que possuem uma alta demanda de participação nos editais ou que possuam a execução de diversos e variados contratos de forma simultânea.
18 de abril de 2024
A primeira coisa a observar para verificar a possibilidade de impugnar um edital é o prazo. Fixado antes da data de abertura das propostas, conforme definido no cronograma do certame, pode ser promovido por qualquer […]
11 de abril de 2024
Dentre as dúvidas que surgem com a implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) está a forma de impugnação do edital. Isso ainda pode ser feito? Sim! O procedimento previsto na legislação serve […]