Licitações - Assis & Siqueira Advogados
28 de março de 2024

Os critérios de desempate regidos pela Lei nº 14.133/2021: Alterações e alternativas

Já é de conhecimento de todos que trabalham com licitações que a nova lei 14.133/21 trouxe novas regras de contratação pública, inovações de modalidades e critérios (objetivos e subjetivos) de desempate entre duas ou mais […]
21 de março de 2024

O que mudou no pregão eletrônico pela nova Lei de Licitações?

A nova lei de Licitações (Lei 14.133/21) trouxe importantes mudanças no que diz respeito à realização de licitações de obras e serviços de engenharia. Neste artigo falaremos sobre a modalidade de pregão eletrônico, a qual […]
29 de fevereiro de 2024

É lícito o edital de licitação exigir patrimônio mínimo?

Ao longo destes anos de atuação na matéria de licitações e contratos, temos visto diversos editais exigindo qualificação econômico-financeira dos licitantes, mais especificamente a comprovação de liquidez (normalmente 10%) do valor estimado da contratação. Alguns […]
15 de fevereiro de 2024

Alcance o Pódio das Licitações Internacionais: Um Caminho Estratégico para Empresas Líderes

Seu negócio aspira a liderança e reconhecimento global? Faturar de forma contínua a longo prazo e em dólar é uma de suas metas para 2024? As licitações internacionais são a pista de decolagem que pode […]
8 de fevereiro de 2024

A pretensão punitiva da Administração pode prescrever? O que diz o TCU?

As recentes decisões do TCU de forma geral não tratam e não definem um prazo prescricional para que a Administração aplique sanções administrativas aos licitantes e contratados, mas sim tratam do estabelecimento de prazo prescricional […]
1 de fevereiro de 2024

Direito de arrependimento de lance ofertado pela nova Lei 14.133/21

A nova norma de licitações que entrará em vigor 100% no início de 2024, e uma das grandes inovações é a possibilidade aos licitantes através do sistema eletrônico, exercer direito de arrependimento de lance ofertado […]
(51) 99912‑2103